Visibilidade LGBTQIA+ ganha importância no Brasil em vários âmbitos
Mesmo assim, a realidade da comunidade LGBT no Brasil está longe de ser confortável
A pauta LGBT no Brasil vem ganhando importância e sendo mais citada, tanto no meio acadêmico quanto por políticos e pela sociedade civil. E Segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais, o Brasil é o segundo país do mundo com mais direitos para LGBTQIA+.
Quase 10 anos após a revolta de Stonewall, no Estados Unidos, ato considerado a origem do Orgulho LGBTQIA+, nasce aqui no Brasil o Somos, um grupo de afirmação homossexual considerado pioneiro na defesa de direitos humanos básicos para essa parcela da população no ano de 1978.
A ativista Neon Cunha, ressalta que a luta não é uma disputa LGBTQIAP+ e sim uma busca a todos os direitos que a sociedade tem. “A importância tem muito a ver que a gente não volta pro armário, e que não temos mais armários. Inclusive nos posicionamos na busca por todos os direitos”, destacou a ativista.
(Reprodução Instagram| Arquivo Pessoal)
Na saúde
Apenas Em 2011, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, que promove a saúde integral deste público, e tenta diariamente acabar com discriminação e o preconceito e assim reduzir as desigualdades. E no dia 8 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federa (STF) derrubou a restrição que proibia homossexuais de doarem sangue. A votação considerou discriminatórias as regras da Anvisa e do Ministério de Saúde, que vetavam o ato, tornando-as inconstitucionais. Mesmo com essas pequenas e necessárias conquistas falta muito para atender integralmente à saude.
(Reprodução Internet)
No direito
Trecho da Constituição Federal que dispõe sobre a união estável trata do casamento civil. Após a decisão do STF sobre a união estável, o Conselho Nacional de Justiça definiu, em 2013, que nenhum cartório do país poderia recusar a celebração de casamentos homoafetivos. Com base em condições, não há impeditivo legal para adoção por casais do mesmo gênero, desde que se regulamentou a união estável e o casamento civil. Antes do marco de 2011, a questão era tratada com base na jurisprudência de casais que haviam conseguido o direito.
De acordo com a coordenadora dos núcleos de direitos humanos do ministério publico, Cíntia Costa, hoje existe uma total igualdade de direito entre casais heterossexuais e casais homoafetivos. “Houve um aumento dos casamentos de homoafetivos, segundo dados do IBGE, num período de 2014 a 2019, no Brasil, houve um aumento de 50% e o Distrito Federal com um aumento de 85%”, informou a promotora.
(Reprodução Internet)
Em 2016, a então presidente Dilma Rousseff (PT) decretou que todos os órgãos e entidades da administração pública federal deveriam adotar o uso do nome social – designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida – segundo o decreto.
Na família
Em alguns casos os pais até aceita o vizinho, o sobrinho, mas o próprio filho é mais difícil. Para estes, a “reputação”, na qual aceitar um filho homossexual é motivo de fracasso na educação dada. De acordo com o instituto de pesquisa Data popular, que ouviu 1.264 pessoas com porcentual de 45% pais e 35% mães, não aceita a homossexualidade. Entre estes números estão aqueles pais que chegam a expulsar de casa, em outros casos o filho (a) não aguenta a violência física ou psicológica e saem de casa.
Nestes casos sem apoio da família, dos parentes e da sociedade, alguns chegam a se prostituir outros viram moradores de rua, no meio das drogas e violências, perdem a noção de como é viver em uma sociedade.
O casal Rodrigo de Lima e Fábio Santos, destacam a importância do amor e do acolhimento dentro de casa. “Que as famílias ame essas pessoas, é só isso que pedimos. Amor!”
(Reprodução Instagram| Arquivo Pessoal)
Agenda cultural
Nos dias 16 e 17 de julho, Brasília recebe o Festival de Diversidade no Parque, que vai ser realizado na Praça das Fontes e no Parque da Cidade. Vale ressaltar que dia 16 é comemorado o dia internacional da Drag Queen e Brasília vira palco de uma drag conhecida nacionalmente e internacionalmente, Pabllo Vittar que promete muita animação com a apresentação da I AM PABLLO TOUR, Grag Queen e o trio Pitayas.
Os ingressos podem ser adquiridos no site: victoriahaus.com
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