Secretaria de transporte e mobilidade faz ação para combater importunação sexual e assédio nos ônibus do Distrito Federal
Pelo segundo ano consecutivo, a secretaria de transporte e mobilidade, a SEMOB, realiza a campanha de combate à importunação sexual dentro do transporte público coletivo do DF. Na última quinta as peças da campanha começaram a ser divulgadas nas redes sociais, nas TVS dos ônibus e no sistema de comunicação visual da rodoviária do plano piloto.
A campanha embarque com o respeito, da SEMOB, estimula os passageiros de ônibus a não dar espaço para a importunação sexual e o assédio. A vítima ou qualquer pessoa pode denunciar, podendo relatar o caso ao motorista e aos demais passageiros do ônibus, ou ligar para a polícia militar do DF pelo telefone 190. Se a vítima for mulher, pode recorrer também à central de atendimento à mulher, pelo 180. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes.
O crime de importunação sexual ocorre quando o autor pratica ato de caráter sexual, na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de obter prazer para si mesmo ou para outra pessoa. De acordo com o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios, o TJDFT, várias condutas são consideradas importunação sexual, mas, para configurar crime, basta o autor tocar na vítima com a finalidade de satisfazer desejo sexual A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, de acordo com a lei nº 13.718/2018. De acordo com dados da secretaria de segurança pública as estatísticas do distrito federal indicam crescimento da prática da importunação sexual.
Foram registradas 39 ocorrências desse crime em janeiro deste ano contra 28 para o mesmo período do ano passado. Para o consolidado de 2022, os índices apontam 629 ocorrências em todo o DF, sendo que de janeiro a dezembro de 2021 foram 550 registros. Ainda de acordo com levantamento da secretaria de segurança, mesmo com o aumento dos casos de importunação sexual no DF, a incidência do crime vem reduzindo dentro dos ônibus. No primeiro semestre de 2021, foram registrados 267 casos no DF, sendo 34% no transporte público, e destes, 64 casos (71%) foram praticados em ônibus. No mesmo período de 2022, os casos no DF subiram para 304 ocorrências (13,9% a mais), porém houve redução para 30% no transporte público, sendo 62 casos (69%) dentro de ônibus.
Procedimentos dos rodoviários: motoristas e cobradores do transporte público coletivo do DF são orientados sobre os procedimentos que devem tomar quando houver prática de crimes dentro dos ônibus. A SEMOB determina que as operadoras do sistema promovam, com frequência, cursos e palestras sobre o atendimento aos passageiros. Em casos de crimes no interior dos ônibus, o motorista deve avaliar o que é mais seguro, podendo optar em conduzir o veículo até a delegacia mais próxima ou interromper a viagem e acionar a polícia militar.
