Pesquisa revela que abordagens policiais são mais frequentes com pessoas negras
Um estudo realizado pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getúlio Vargas analisou 1.837 decisões judiciais em segunda instância nas quais a defesa dos réus questionou a validade das provas. A conclusão foi que há uma taxa significativa de discriminação racial nessas circunstâncias quando os policiais baseiam suas abordagens na cor da pele de uma pessoa.
Cabe ressaltar que os juízes mantiveram a sentença em 98% dos casos verificados que envolviam tráfico de drogas em residências, enquanto apenas 2% foram arquivados. Além disso, mesmo que a defesa conteste o depoimento, a decisão permanece em vigor. Dos 1.509 casos analisados, o núcleo constatou que o depoimento do policial era racista. Essa análise é comparável à constatação feita em fevereiro de 2022 pelo estudo intitulado “Elemento Suspeito”, realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. No Rio de Janeiro, 63% das pessoas pretas e pardas relataram ter passado por revistas, e 66% afirmaram ter sido abordadas por policiais mais de 10 vezes.
As questões de violência policial contra negros e o racismo institucional ou estrutural devem ser enfrentadas por meio de mudanças na forma de operação da corporação, tendo como foco a prevenção e a garantia dos direitos de todos.
