Presidente Lula anuncia pacote de medidas no Dia Internacional da Mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, no dia internacional da mulher, medidas que abrangem o mercado de trabalho, a assistência social e ações para segurança de vítimas de violência, a cerimônia aconteceu em Brasília na manhã de ontem, quarta-feira (08).
As medidas divulgadas está um projeto de lei que visa garantir o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Segundo a ministra do planejamento, Simone Tebet, o texto prevê multa de 10 vezes o maior salário pago na empresa em caso de descumprimento da paridade salarial. Esse patamar valerá para empresas de pelo menos 20 funcionários. O texto também deve abrir a possibilidade de que a justiça emita, em caráter de urgência, decisão para forçar a empresa a pagar o mesmo salário. A verba de 372 milhões de reais para o combate à violência. Um projeto que promete 8% dos cargos da administração pública para mulheres vítimas da violência doméstica e a distribuição de absorventes.
Além disso, o dia 14 de março será transformado no dia nacional Marielle Franco, a data terá como foco o enfrentamento à violência política de gênero e de raça.
